Escrituração digital

Na hora de formalizar a compra de um imóvel, um dos documentos mais importantes do processo é a escritura da propriedade. Embora, na maior parte das vezes, exista um contrato particular de compra, é a escritura que irá garantir que o imóvel foi de fato passado do vendedor para o comprador. Ou seja, esse instrumento legal é fundamental e traz segurança especialmente a quem está fazendo a compra. O documento precisa ser registrado em cartório pelo tabelião, que irá atestar a vontade de ambas as partes e também pontuar as condições da venda da propriedade.

O procedimento costuma ser um tanto quanto burocrático, demorado e custoso. Mas, a modernização pela qual todos os setores têm passado também chegou na escrituração de imóveis e novos procedimentos passaram a ser adotados para torná-la mais ágil e prática. Por exemplo, para lavrar a escritura, é preciso reunir documentos pessoais do vendedor e comprador, além dos do imóvel, e entregá-los no cartório. Com a digitalização da economia, os cartórios passaram a aceitar que essa documentação seja encaminhada digitalmente, usando e-mail, WhatsApp ou mesmo um sistema do próprio cartório. 

Esse processo já acontecia e, agora, em função da pandemia causada pelo coronavírus, foram editados dois provimentos pelo CNJ, que possibilitam que a manifestação de vontade das partes seja feita por videoconferência. Com isso, a assinatura da escritura poderá ocorrer mediante a realização de uma videoconferência para aprovação do ato, seguida de assinatura do documento, feita por meio de certificado notarial. Dessa forma, há segurança para que a transação ocorra, mesmo em um momento como o atual, em que a recomendação é evitar aglomerações e, se possível, manter o isolamento social.

O processo de digitalização já está ocorrendo em grande parte dos setores econômicos e, com os acontecimentos recentes, mesmo os que ainda se mostravam resistentes, acabaram aderindo à transformação digital. Mais do que isso, muitos negócios viram neste momento a necessidade de se manterem ativos economicamente e estão usando a tecnologia como aliada. Tudo indica que as mudanças vieram para ficar e os processos passarão a ser feitos assim daqui para frente. Isso inclui a gestão de contratos e escrituras. 

Está cada vez mais claro que quem conseguir se adaptar e estiver aberto à digitalização e modernização dos processos, sairá na frente, ganhando não só agilidade no dia a dia, mas também fazendo uma melhor gestão de recursos.